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1 - Declaração de exoneração de responsabilidade

A Junta de Freguesia de Sedielos, disponibiliza neste website um conjunto de informações, tanto quanto possível atualizadas e rigorosas, relativamente à atividade desenvolvida no âmbito das suas áreas de atuação, com o objetivo de divulgar junto dos seus munícipes e cidadãos em geral a sua missão, as suas capacidades e produtos ou serviços.

2 - Declaração de Privacidade

A Junta de Freguesia de Sedielos, proprietária do website, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.
É garantida pela Junta de Freguesia de Sedielos a confidencialidade de todos os dados alojados nos meios tecnológicos da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio eletrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.
Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático, no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do website.
Ao seu titular (utilizador) é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais sempre que para isso o requeira, por qualquer via, à Freguesia (Artigos 10º, 11º e 12º da Lei 67/98).
A Junta de Freguesia de Sedielos compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.
Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro) e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.
Informa-se, todavia, que a transmissão de dados, ao circular em redes abertas, pode ser vista por entidades terceiras não autorizadas.
A Junta de Freguesia de Sedielos compromete-se, ainda, a adotar as medidas e certificados de segurança necessários para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

3 - Acesso e alterações ao site

O acesso a determinadas áreas do website da Junta de Freguesia de Sedielos, quando indicado, ser condicionado ao registo prévio do utilizador. Reserva-se o direito de suspender, alterar ou retirar parte dos conteúdos do website em qualquer momento e de restringir o uso e acessibilidade do seu website.

4 - Direitos de Autor

Os conteúdos e design deste site são propriedade da Junta de Freguesia de Sedielos. A reprodução de conteúdos é autorizada, mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário, a qual deverá para o efeito indicar claramente quais as restrições em causa.

5 - Alterações aos termos e condições de utilização

A Junta de Freguesia de Sedielos, a todo o tempo, alterar os presentes Termos e Condições de utilização, mediante a correspondente divulgação no seu website, pelo que se recomenda a visita periódica a esta página no sentido de avaliar se foram efetuadas quaisquer actualizações. A Junta de Freguesia de Sedielos pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website sem aviso prévio.

6 - Cookies

Cookies são ficheiros de dados que o nosso serviço imprime no seu disco rígido. Este website utiliza cookies. Não é obrigado a aceitar os cookies, sendo que, no caso de não aceitar os cookies, o website pode não funcionar correctamente.

7 - Cláusula de rompimento

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

8 - Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.